Normativas
| Resolução | Assunto |
| Resolução nº 674 | Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de pesquisa no Sistema CEP/Conep. |
| Resolução nª 580 | Pesquisas Estratégicas para SUS. |
| Resolução nº 510 | Normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais. |
| Resolução nº 466 | Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. |
| Resolução nº 441 | Armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores. |
| Norma | Assunto |
| Norma Operacional nº 001 |
Organização e funcionamento do Sistema CEP/Conep e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. |
